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DECLARAÇÃO DA LIGA ESTRATÉGIA REVOLUCIONÁRIA – QUARTA INTERNACIONAL
Enquanto a imprensa imperialista propagandeia o envio de tropas, a ocupação militar e a tomada de controle do Haiti como “ajuda humanitária” e os estados imperialistas e suas multinacionais tentam cobrir-se com aparência benévola anunciando “doações”, o governo brasileiro trata de utilizar o catastrófico terremoto para vender a imagem de que sua liderança nas tropas da ONU (MINUSTAH) que ocupam aquele país desde 2005 cumpre um suposto papel “humanitário”. Entretanto, a enorme dimensão da catástrofe por um lado, e o conflito entre os distintos interesses imperialistas e capitalistas por outro, vem tratando de evidenciar a realidade por trás destes discursos. As organizações operárias e populares e inclusive a própria imprensa burguesa e as organizações de assistência social ligadas às tropas ocupantes têm mostrado como as tropas dos EUA e da MINUSTAH vêm atuado de acordo com os interesses cada país ocupante e das elites locais, em detrimento das necessidades da esmagadora maioria do povo haitiano que padece de sofrimentos inimagináveis. Não tem sido possível esconder que, desde o início da suposta operação “humanitária”, o controle do aeroporto e dos portos está a serviço de trazer contingentes e aparato militar e transportar a elite do privilegiada do país, em detrimento do escoamento de alimentos, remédios, médicos e auxílio para o resgate de pessoas sob os escombros. Salta aos olhos a “prioridade” dada ao “salvamento” dos bairros ricos, hotéis de luxo e instalações da ONU em detrimento dos bairros pobres. A propaganda ideológica que tenta justificar o recrudescimento da ocupação e da ação repressiva militar com os saques que o povo justamente realiza em sua busca por sobrevivência contrasta com os depósitos de mantimentos e remédios da ONU rigorosamente guardados pelas tropas imperialistas.
O jogo de cena diplomático...
Nos últimos dias, temos assistido na imprensa um verdadeiro “show business” (para não dizer “show de horrores”), no qual, enquanto os haitianos estão mergulhados na catástrofe, Brasil, EUA, ONU e União Européia disputam holofotes e posições sobre este território, cada um galgando para si maiores “brios” pela “ajuda humanitária”; cada qual buscando reservar para si parte mais importante no “botim” da reconstrução. A tal ponto que o ministro da Itália responsável pela operação de salvamento diante do terremoto neste país ano passado chegou a denunciar que o número de morte foi muito maior devido à falácia da “ajuda humanitária” orquestrada pelo imperialismo no Haiti. A “Conferência Preparatória Ministerial em favor do Haiti” que reuniu cerca de 20 países e instituições no Canadá dia 26/10 se esforçou em mostrar o governo do Haiti como “líder” do país. O que não passa de mera formalidade diplomática frente ao brutal aumento de tropas estrangeiras; frente ao “consenso” desta mesma Conferência de que a ocupação durará como mínimo mais 10 anos; ou frente à declaração dada por Hillary Clinton ao jornal The New York Times em sua primeira visita ao país após o terremoto, sobre sua sutil “sugestão” ao presidente do Haiti para que decretasse “estado de sitio”: "O decreto daria ao governo uma quantidade enorme de autoridade, que, na prática, seria delegado a nós". O servilismo do governo haitiano fica ainda mais evidente quando este publicamente defende os EUA diante das inúmeras denúncias de o “amo do norte” estaria aproveitando a situação para reforçar sua ocupação militar. Por mais que o governo brasileiro e o governo norte-americano se esforcem para transmitir a idéia de que não existem maiores conflitos entre eles na “gestão” da catástrofe, as palavras vêm sendo permanentemente desmentidas pelos fatos. De um lado, os EUA, por mais que declarem seu papel como “passageiro”, reforçam sua presença no Haiti com mais de 16 mil soldados (enquanto as tropas da Minustah não passam de 9 mil, com autorização recente para serem acrescidos com mais 3,5 mil), controlam sozinhos os principais pontos estratégicos, como o aeroporto e o porto, e não aceitam submeter suas tropas ao comando da ONU. Por outro lado, o Brasil, que hoje tem 1,3 mil homens em solo haitiano e recentemente aprovou envio de mais 1,3 mil reivindica para si a liderança do que vem sendo chamado “processo de reconstrução”. Diante da proposta do FMI de um “Plano Marshall” para o Haiti (em alusão à iniciativa dos Estados Unidos para reerguer a Europa depois da Segunda Guerra Mundial), o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, tratou de contrapor sua proposta de implementação de um “Plano Lula". Amorim assim explicitou sua visão sobre os respectivos papéis de Brasília e Washington no Haiti. "A nossa presença aqui é de longo prazo, e a das forças americanas é passageira". Inclusive no âmbito militar estes conflitos têm se evidenciado, não só nas declarações de protesto do Comandante das forças brasileiras no país, Floriano Peixoto, mas inclusive em manobras como a distribuição de alimentos pelas tropas brasileiras em frente aos destroços do Palácio do Governo haitiano, a contragosto dos EUA que controlam este local.
... e os reais interesses em jogo no Haiti
As contradições entre os gestos diplomáticos conciliadores e os conflitos que têm se desenvolvido entre os países que intervém no Haiti se explicam pelos interesses imperialistas e capitalistas, políticos e econômicos, em jogo neste país. Como se diz na própria imprensa imperialista, Obama quer que o Haiti seja para seu governo o contrário do que foi o Katrina para o governo Bush. Entretanto, existem outros interesses imediatos e estratégicos por trás da magnitude do aparato militar enviado pelos EUA. Em primeiro lugar, querem garantir que a debilidade do Estado haitiano e das tropas da ONU não dê lugar a um processo de rebelião e revolta popular. Ligado a este temor, querem garantir a “integridade” do capital que têm investido neste país. Os monopólios capitalistas norte-americanos possuem significativos negócios no Haiti, nos quais se vinculam com as classes dominantes nativas, latifundiários e grandes burgueses, que representam cerca de 3% da população. O governo estadunidense foi responsável pela criação de um pólo de indústrias maquiladoras neste país, onde corporações como Nike e Adidas produzir seus artigos esportivos pagando um salário de fome aos trabalhadores. Pelas tabelas oficiais, uma costureira na capital, Porto Príncipe, deveria receber US$ 0,50 por hora, contra US$ 3,27 no Brasil e US$ 16,92 nos EUA. São pessoas que vivem, tanto em suas casas como nas empresas, em verdadeiros campos de concentração, extremamente militarizados, trabalhando para exportar produtos a preços irrisórios para o USA [1]. Simultaneamente à ocupação da Minustah, o Congresso norte-americano criou uma lei ironicamente chamada “Hope” ("Haiti Hemispheric Oportunity Trough Partnership Encourajement", cuja sigla em inglês ironicamente significa "esperança"), cuja função é impor ao Haiti que a cada 1 m² de roupa feita com tecido estrangeiro para exportação ao USA, o Haiti deve usar 3 m² de tecido local, dos EUA, ou de países que têm TLCs com os EUA. Para além destes interesses econômicos imediatos, os Estados Unidos obviamente também estão interessados em obter sua parte (o quanto maior, melhor) no “botim” da chamada “reconstrução” do Haiti. As multinacionais ianques já tiveram uma “excelente” experiência do que significou para seus lucros sua participação no botim da “reconstrução” do Iraque. Agora, não poderia ser diferente, ainda mais quando serão “ajudados” pelos significativos cofres de doações destinados ao Haiti. Desde o ponto de vista estratégico, não podemos descartar que os EUA possa estar interessado em consolidar uma posição militar mais forte no Caribe que possa servir como um elemento a mais de pressão para a restauração capitalista em Cuba; ou para se prevenir de novas crises que venham a se desenvolver em seu “pátio traseiro” em função da crise econômica mundial ou dos fenômenos de polarização social que vêm atravessando a América Latina e o Caribe nos últimos anos. Esta análise da perspectiva estratégica para a política dos EUA está ligada ao apoio velado, mas fundamental, que o país ianque teve na consolidação do golpe em Honduras; e na instalação das bases norte-americanas na Colômbia. Tudo isso pode ser encarado como uma política preparatória para momentos mais álgidos da luta de classes que podem se abrir na região num futuro não distante na região; o que por outro lado, também poderia abrir novas contradições para os EUA na medida em que ainda não resolveu os problemas no Oriente Médio. Ainda que o esperemos a evolução dos acontecimentos para definir mais precisamente os objetivos estratégicos do brutal reforço militar dos EUA sobre o Haiti, o que já está claro é que Obama se utiliza de sua legitimidade internacional para aumentar a presença ianque na região.
[1] Ver denúncia ao AND feita por Sandra Maria Quintela Lopes (economista, formada na Universidade Federal de Alagoas e pós-graduada na Universidade de Bremen, na Alemanha, além de mestre pela Coppe - UFRJ).
A solidariedade operária e popular ao povo haitiano exige lutar contra a ocupação militar dos EUA, do Brasil e da ONU
Os interesses do governo Lula e da burguesia brasileira no Haiti
Desde que o Brasil assumiu a liderança das tropas da Minuistah, muito já se disse sobre o objetivo do governo Lula de, cumprindo este papel, aumentar seu “cacife” para conquistar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Para Lula, em ano de eleições nacionais, cobra enorme valor entrar para a história visto como um presidente que elevou a participação internacional do Brasil em relação aos governos anteriores, não só para sedimentar posição uma posição mais altiva do Brasil frente ao imperialismo, mas também para ser capitalizado internamente. Haja visto que a própria Rede Globo, historicamente opositora do petismo, está fazendo uma campanha contra a “intromissão” do imperialismo no “terreno” da Minustah. Entretanto, pouco se sabe sobre os interesses econômicos ligados a esta empreitada. No site do Itamaray encontramos um link para o “Programa de Promoção das Exportações para o Sistema das Nações Unidas” (PPE-ONU/MRE). Esta é uma iniciativa que visa divulgar as demandas de importação de produtos brasileiros existentes no âmbito da ONU e orientar as empresas nacionais para participarem do chamado “mercado da ONU”. Em 2005, este sistema, composto por 30 fundos, movimentou US$ 8,3 bilhões em bens e serviços. Volume que passou para US$ 9,4 bilhões em 2006. Durante a liderança brasileira à frente da Minustah, a construtora brasileira OAS passou a construir uma rodovia no Haiti licitada em US$ 145 milhões. Além disso a Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), empresa do vice-presidente brasileiro, José de Alencar, estava em vias de abrir lucrativo negócio no Haiti, buscando valer-se do baixíssimo preço da mão-de-obra têxtil neste país e aproveitar do Tratado de Livre Comércio (TLC) com tarifa zero entre Caribe e EUA para fugir da taxa média de 17% imposta às exportações têxteis brasileiras, construindo assim uma mais lucrativa plataforma de exportação para os EUA. Em 2007 a Coteminas já havia aprovado a instalação de um moinho têxtil na República Dominicana, com capacidade de produção estimada em 40 milhões de metros quadrados de jeans, para corte e confecção no Haiti, e vinha estudando a instalação de outras fábricas na América Central e Caribe. Aqui, o papel de liderança do Brasil na Minustah é utilizado também como moeda de troca para que os Estados Unidos aceitem sem represálias que as empresas brasileiras instaladas no Haiti usem osTLCs para exportarem aos EUA, como já é feito em diversos negócios com bio-combustíveis na América Central desde acordo firmado entre Lula e Bush. Josué Gomes da Silva, atual presidente da Coteminas e filho de José Alencar, deu a seguinte declaração para o jornal Valor Econômico: "O Brasil é um reconhecido colaborador do processo de resgatar o Haiti. O país tem o direito de pleitear um tratamento preferencial". Agora, após a catástrofe, naturalmente o as classes dominantes brasileiras não vão querer ficar de fora do chamado “esforço de reconstrução”. Muito pelo contrário, dada a projeção internacional de monopólios brasileiros especialistas em construção civil e de infra-estrutura como a Odebrecht e a Camargo Correia, cujos donos são fortes aliados de Lula, é de se esperar que o Brasil busque o máximo possível na repartição deste botim. Nas palavras do ministro da defesa, Nelson Jobim: "É o momento de começarmos a pensar em mudar a natureza da missão da Minustah (...) O mandato da Minustah é de manutenção de paz, leia-se segurança, mas é preciso que a ONU perceba que sua missão não é mais só fornecer segurança, mas também a de construção da infra-estrutura". É neste marco que devemos analisar os conflitos que vêm se desenvolvendo entre Brasil e Estados Unidos em torno ao Haiti. Assim como na compra de armas da França, são expressões da política brasileira de buscar apoiar-se no declínio da hegemonia norte-americana e das contradições de interesse entre os distintos países imperialistas para aumentar sua margem de manobra, buscando consolidar-se como líder regional, ao mesmo tempo em que aprofunda sua dependência em relação ao capital financeiro internacional, o que tem garantido os limites de submissão a cada negociação. Num sentido mais “estratégico interno” já não são poucos aqueles que reconhecem na participação das tropas brasileiras no Haiti um “projeto” de treinar “batalhões especiais” para ocupar as favelas brasileiras (dada a semelhança com suas análogas haitianas) e reprimir explosões de revolta popular. Este “projeto” já teve suas primeiras conseqüências práticas na participação de ex-soldados da Minustah na repressão e na ocupação do Complexo do Alemão em fevereiro de 2008 e no morro da Providência em junho do mesmo ano. Ao contrário da demagogia de apresentar a Minustah e o governo Lula como “humanitários” e “salvadores”, haveria que se perguntar que, se o seu objetivo é ajudar o Haiti, por que não enviar médicos e engenheiros ao invés de soldados? Depois de cinco anos de ocupação da Minustah, dever-se-ia perguntar quê papel de “estabilização” é este cumprido pelas tropas brasileiras, no qual, durante todo este tempo, com investimentos de mais de 600 milhões de dólares anuais, nada mudou nas terríveis condições de saúde e de saneamento básico do povo haitiano, o que contribuiu para agravar enormemente a catástrofe. O papel das direções lulistas nas organizações operárias e populares. O governo Lula está tratando utilizar a catástrofe ocorrida no Haiti para tentar cobrir com uma mascara mais “humana” o verdadeiro papel de sua liderança à frente da Minustah. É o que temos visto no esforço de idealização dos soldados brasileiros mortos no terremoto, cujo governo, nas palavras de Lula, tenta converter em verdadeiros “heróis nacionais a serviço da paz e da solidariedade entre os povos”. Na reunião realizada dia 18/01 para tentar conformar uma “frente” das organizações operárias e populares em solidariedade ao Haiti, as direções lulistas da CUT, do MST, da igreja etc. mostraram que como sua política é servir de “ala esquerda” da política do governo federal, negando-se ligar a campanha de solidariedade a uma campanha de denúncia do imperialismo e do papel de Lula na ocupação deste país e a lutar pelo retorno das tropas brasileiras aí instaladas e negando-se a convocar um mínimo plano de mobilização popular. Se negaram a, minimamente, convocar um ato público de imediato, contentando-se em propor um ato para 22-23 de março. E em sua primeira declaração se contentam em defender a “retirada das tropas da ONU” em geral, como se a liderança do governo Lula nas mesmas fosse uma mera abstração. Recentemente foi divulgada pela internet uma declaração "Aos governos e organizações reunidos em Montreal", assinada por organizações operárias e populares brasileiras (Jubileu Sul, Comitê Pró-Haiti, Conlutas etc.), na qual se alimenta a ilusão pró-imperialista de "ajuda humanitária desinteressada". Na declaração, dizem: "É momento dos governos que compõem a Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), as Nações Unidas e especialmente Estados Unidos, França e Canadá que revejam grande parte das equivocadas políticas implementadas no Haiti". Ao invés de denunciar a história de opressão imperialista contra o povo haitiano e os interesses de classe que se escondem por trás de sua “ajuda humanitária”, criticam pretensos "equívocos", que supostamente seriam passíveis de ser "revistos". Mesmo defendendo a anulação da dívida e falando contra a "militarização" no Haiti, sequer chamam o “Fora as tropas imperialistas e da Minustah”. A recente Conferência realizada no Canadá mostrou como é impossível lutar por um Haiti “livre e soberano” sem lutar claramente pela retirada das tropas deste país. No documento que resultou de dita reunião os países ocupantes hipocritamente declaram: “Os haitianos são donos de seu futuro (...) Nós respeitamos a soberania haitiana”. Um chamado aos setores combativos e anti-governistas Frente à política das organizações operárias e populares atreladas por mil e um laços ao governo Lula, as organizações que se reivindicam anti-governistas e combativas têm um papel especial a cumprir. A Conlutas e a Anel precisam se colocar à cabeça de uma ampla e contundente campanha de mobilização, ligando indissoluvelmente a arrecadação de ajuda humanitária à denúncia do papel do imperialismo e do Brasil na ocupação do Haiti, exigindo a retirada imediata das tropas estadunidenses e da Minustah, exigindo o retorno imediato dos soldados brasileiros. Devemos colocar de pé uma campanha que agite um programa classista para responder ao sofrimento do povo haitiano. Fora já as tropas da Minustah! Fora ianques do Haiti e de toda América Latina! Que os lucros dos capitalistas sejam utilizados para enfrentar a catástrofe! Que as organizações operárias e populares controlem os recursos recebidos! Pelo cancelamento da dívida externa do Haiti! Esta campanha precisa ser levada tanto em nível nacional e internacional como em cada estrutura ou local de trabalho, estudo e moradia em que estão presentes os sindicatos, entidades estudantis e organizações populares que compõem a Conlutas e a Anel. Devemos impulsionar atos nas principais cidades do país, realizar paralisações em solidariedade, transformar as calouradas de recepção dos alunos na volta às aulas em um grande palco para esta campanha. A Conlutas e a Anel precisam fazer um chamado especial à Intersindical e à ala esquerda da UNE para integrar e fortalecer esta campanha. Para ser conseqüentes em colocar de pé uma campanha classista de solidariedade ao povo haitiano, a Conlutas precisa rever sua posição legitimar a política das direções governistas do movimento operário e popular, como o fez ao assinar em baixo da declaração dirigida à Conferência realizada no Canadá, que nem mesmo coloca a exigência da retirada das tropas de ocupação do Haiti. A Conlutas e a Anel precisam denunciar o serviço prestado pelas direções governistas a Lula ao cobrirem pela esquerda a política de mascarar a papel de liderança do Brasil na ocupação militar com um “rosto” humano; ao mesmo tempo em que precisam exigir que coloquem o peso que têm nas organizações operárias e populares a serviço de organizar ações concretas e urgentes de mobilização. A prova de que é possível colocar de pé uma ampla campanha classista de solidariedade ao povo haitiano é o fato de que uma organização pequena como a LER-QI, com a pouca força de mobilização que temos, após termos sido derrotados na luta política que demos na reunião das organizações operárias e populares realizada no dia 18/01, realizamos um ato com mais de 100 pessoas na Avenida Paulista no dia 21/ 01, que teve significativa repercussão e contou com importante simpatia da população que assistiu ao ato. Neste sentido, continuamos colocando nossas forças a serviço de que se levante uma forte campanha independente em defesa do povo explorado e oprimido do Haiti.
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